Anatel prevê compartilhamento de infraestrutura e de espectro em 2016

Ana Paula Lobo e Rodrigo dos Santos … 19/11/2015 … Convergência Digital

Ao participar do VIII Seminário da TelComp, realizado no dia 16/11, em São Paulo, o presidente da Anatel, João Rezende, falou sobre a agenda regulatória da entidade para 2016. E há muitos assuntos pertinentes ao setor em debate, entre eles, uma regulamentação de compartilhamento de infraestrutura, incluindo espectro. De acordo com João Rezende, a ideia é ver como a prática pode trazer uma redução de custos de investimentos na empresa.

“Vamos fazer um regulamento específico para compartilhamento. Sempre fui favorável, as empresas poderiam amadurecer mais, porque você faz competição no varejo, e a infraestrutura pode e deve ser compartilhada, como essa tentativa que fizemos em relação aos postes”, declarou.

O compartilhamento foi incentivado pelo presidente da agência, que citou o pedido de RAN Sharing feito pela Oi, TIM e Vivo, e que será debatido no Conselho Diretor. “Temos proposta de compartilhamento das três empresas já e vamos trabalhar com isso (a regulamentação) no primeiro semestre”. Mas o executivo admitiu que o tema não agrada a todos os atores. “A indústria não gosta muito, ela quer vender mais sites, mas o máximo de compartilhamento possível é importante”.

De acordo com João Rezende, a reavaliação da regulamentação do uso de espectro deverá ter aprovação final no primeiro semestre, mesmo período quando a agência realizará a análise de impacto regulatório da reavaliação do modelo de gestão de espectro. Haverá ainda reavaliação da regulamentação sobre interconexão, que deverá ter consulta pública na primeira metade do ano que vem, e aprovação final na metade seguinte.

Também está na agenda a reavaliação dos modelos de gestão de qualidade do setor, além dos procedimentos de acompanhamento e obrigações, com análise de impacto regulatório e consulta pública para a primeira metade do ano que vem, e aprovação final no segundo semestre. O presidente da Anatel também mandou um recado: não vai ter mudança no cronograma da redução da taxa de interconexão de voz (VU-M). “Não está no horizonte da agência modificar o degrau de queda, apostamos nisso como redução”. Assistam a participação do presidente da agência reguladora no VIII Seminário TelComp.